O Censo Demográfico 2022, que ainda está em curso, deve afetar a realidade financeira de ao menos 19 municípios paraibanos, que devem ter redução de população e, com isso, sofreriam perdas de verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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As estimativas são de que juntas, na soma dos valores, os municípios paraibanos deixem de receber pelo menos R$ 83,5 milhões do FPM.
A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que foi instada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a refazer os cálculos do coeficiente do Fundo já com base nos dados parciais do Censo 2022. Em todo o Brasil, 863 municípios podem ser afetados.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski criticou a determinação do TCU de reduzir os repasses e entrou com um pedido de revisão da decisão normativa.
Ele alega que a redução não poderia se basear em dados parciais, mas apenas nos dados conclusivos do estudo. Assim, as mudanças só deveriam valer a partir de 2024. Por ora, contudo, segue valendo a determinação do Tribunal de Contas.
Sobre a questão, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) orientou os gestores dos municípios que apresentaram redução populacional a encaminhar ofício ao TCU. Os gestores, ainda segundo a Famup, devem ressaltar que os municípios não podem ser afetados com base em dados apenas parciais.
Municípios paraibanos que devem ter redução do FPM
- Água Branca
- Araçagi
- Arara
- Barra de Santa Rosa
- Bayeux
- Belém
- Bonito de Santa Fé
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Dentro
- Cruz do Espírito Santo
- Imaculada
- Itabaiana
- Itaporanga
- Juripiranga
- Natuba
- Nova Floresta
- Pirpirituba
- Sumé
- Tacima
FontePB, com g1 PB
