Nesta quinta-feira, 18 de maio, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, esteve em João Pessoa (PB) para assinar o Pacto Nacional pela Retomada das Obras da Educação Básica no estado. A Paraíba tem 125 obras de escolas paradas ou inacabadas, em 86 municípios, sendo 44 escolas de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 20 escolas de ensino fundamental e 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
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Na ocasião, o Ministro Camilo Santana lembrou que, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país. “São mais de 3.600 obras só na educação básica, entre creches, escolas e quadras esportivas”, recordou. Até 2026, o governo federal investirá quase R$ 4 bilhões em obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país.
O investimento foi anunciado na última sexta-feira (12). O Governo Federal, junto ao Ministério da Educação e por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou a Medida Provisória nº 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, no intuito de garantir condições para que as obras paralisada e inacabada da educação brasileira sejam concluídas. A iniciativa também pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
De acordo com Camilo Santana, a medida provisória permite que os estados e municípios possam atualizar os valores das obras da educação básica paralisadas ou inacabadas. “Os prefeitos vão ter a oportunidade de atualizar os valores pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e repactuar todos os convênios e processos para que a gente possa retomar essas obras e entregá-las”, anunciou.
Essa é a primeira vez na história da educação brasileira que o saldo das obras será atualizado, o que significa um enorme avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.
Alfabetização – O ministro também participou da solenidade de lançamento do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa na Paraíba – Alfabetiza Mais Paraíba. O programa do estado visa fortalecer a aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental.
Durante a solenidade, o Ministro Camilo Santana lembrou que um dos principais compromissos do presidente Lula é com a educação básica brasileira e que o Governo Federal, por meio do MEC, está desenvolvendo uma política nacional de alfabetização, dialogando com os secretários estaduais e municipais de educação. “Hoje, a Paraíba sai na frente, lançando o seu programa estadual em regime de colaboração com os municípios, porque é preciso garantir que as nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa”, declarou.
O ministro também lembrou a importância da parceria do Governo Federal com os estados e municípios. “De mãos dadas, porque o regime de colaboração é isso. É a parceria entre o Governo Federal, por meio do MEC, para que a gente possa garantir a qualidade da educação das nossas crianças e jovens de todo o país”, afirmou Camilo Santana.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
