Por Edilane Santos
O governo da Paraíba decretou situação de emergência devido à estiagem em 31 municípios. Mas, parte deles registaram grandes volumes de chuvas neste mês de julho e também desde o começo do ano . Pilõezinhos, por exemplo, apresentou um índice pluviométrico de 1.348,9 milímetros somente ao longo de 2022. Por isso, o g1 conversou com um professor de geografia para entender como a presença do fenômeno pode ser de delimitada e, a partir disso, saber se a medida estadual tem justificativa.
Das 31 cidades listadas, 12 registraram mais de mil milímetros de chuvas ao longo deste ano; mais seis ficaram na média dos 900 milímetros; e outras três apresentaram mais de 800 milímetros.
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Em Caiçara, município com 1.338,2 milímetros de chuvas neste ano, até um trator ficou atolado em vias alagadas.
Ao g1, a Defesa Civil da Paraíba informou que, embora a Paraíba esteja passando por um período muitas chuvas, esse cenário não é regular em todo o estado. Disse também que as regiões do Cariri, Curimataú, Sertão e Alto Sertão paraibano estão com chuvas abaixo da média histórica. Por causa disso, elas precisam do apoio de abastecimento complementar.
O órgão estadual também esclareceu que o critério de inclusão de municípios em decretos de situação de emergência se baseia em informações de climatologia de período retroativo – principalmente do relatório do Monitor das Secas da Agência Nacional das Águas (ANA) – além de informações de outras instituições do Estado.
Os dados da tabela abaixo são do informe meteorológico diário, produzido pela Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), e divulgado na última quinta-feira (7). Os números são referentes aos períodos mensal, de 1º a 7 de julho deste ano, e anual, de 1º de janeiro a 7 de julho de 2022. Eles servem como guia para indicar quanto choveu em cada local.
Algumas cidades não tiveram dados referentes ao mês ou ano divulgados no boletim. Estas lacunas estão indicadas por traços na tabela.
Quantidade de chuva em milímetros por municípios da Paraíba indicados em decreto
| Município | Quantidade de chuva em 2022 | Quantidade de chuva em julho |
| Alagoa Grande | 130,8 milímetros | 1.025,4 milímetros |
| Alagoa Nova | 106,5 milímetros | 975,9 milímetros |
| Alagoinha | 145,4 milímetros | 976,2 milímetros |
| Amparo | 22,7 milímetros | – |
| Areia de Baraúnas | 7,1 milímetros | – |
| Belém | – | 946,1 milímetros |
| Boqueirão | 31,0 milímetros | – |
| Borborema | 154,6 milímetros | 1.320,8 milímetros |
| Caiçara | 140,6 milímetros | 1.138,2 milímetros |
| Cuitegi | 171,9 milímetros | 1.105,1 milímetros |
| Duas Estradas | 40 milímetros | 901,2 milímetros |
| Guarabira | 98,2 milímetros | 1.074,6 milímetros |
| Igaracy | 25,3 milímetros | 1.123,5 milímetros |
| Itaporanga | 50,2 milímetros | 952,0 milímetros |
| Juarez Távora | 68 milímetros | – |
| Lagoa de Dentro | – | 1.107,3 milímetros |
| Logradouro | 95,8 milímetros | 1.114 milímetros |
| Monteiro | 30,5 milímetros | – |
| Ouro Velho | 19,8 milímetros | – |
| Pilões | – | 955,3 milímetros |
| Pilõezinhos | 172,3 milímetros | 1.348,9 milímetros |
| Pirpirituba | 178,5 milímetros | 1.233 milímetros |
| Prata | 10,3milímetros | – |
| Riachão do Bacamarte | 67,3 milímetros | – |
| São José dos Ramos | 63,7 milímetros | – |
| Serra da Raíz | 89,6 milímetros | 1.197,1 milímetros |
| Serra Grande | 21,8 milímetros | 860,4 milímetros |
| Serra Redonda | 110,9 milímetros | 898 milímetros |
| Sertãozinho | 168,9 milímetros | 1.102,3 milímetros |
| Sobrado | – | 873,3 milímetros |
| Sumé | 8,3 milímetros | – |
O que diz o decreto
A situação de emergência é válida por 180 dias nas áreas dos municípios apontados no decreto como afetados pela estiagem. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da quarta-feira (6).
Conforme o documento, essa “situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”.
Por causa disso, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar na situação, além de convocar voluntários para o reforço das ações de respostas ao desastre natural.
Com o decreto, os municípios ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Como justificativa para adoção da medida, o texto diz que leva em consideração a escassez de água que persiste nos municípios listados e estaria causando danos às atividades produtivas – a exemplo de agricultura e pecuária – e também à saúde e subsistência da população.
Aponta, ainda, que as chuvas não foram suficientes para recargadas dos mananciais. Por isso, pode haver necessidade de complementação do abastecimento de água.
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