Comitê Interinstitucional fiscaliza instituição de acolhimento de idosos, em Guarabira

O Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi), órgão coordenado pelo Ministério Público da Paraíba, realizou, nesta quinta-feira (4/05), fiscalização no Instituto São Vicente de Paulo, localizado no município de Guarabira. O estabelecimento abriga 45 idosos, sendo 26 homens e 19 mulheres.

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De acordo com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais (CAO Cidadania), a promotora de Justiça Liana Carvalho, serão elaborados relatórios da inspeção com recomendações e orientações para melhorar o funcionamento do estabelecimento, que foi considerado, no geral, um bom local para acolhimento de idosos.

Liana destacou que a fiscalização das Ilpis é uma atribuição do Ministério Público. “No caso específico, houve a solicitação da promotora de Justiça de Guarabira que atua na área. Por isso, o Comitê se dirigiu ao local na data de hoje para efetuar a fiscalização, cada órgão em sua área, e emitir relatório, que vai subsidiar a atuação ministerial da Promotoria de Justiça local”, disse.

A inspeção foi solicitada pela promotora de Justiça de Guarabira, Edivane Saraiva, que atua na defesa do Cidadania. Ela também esteve no local, com o objetivo de averiguar denúncias recebidas de irregularidades na instituição.

Participaram do trabalho fiscais e técnicos dos órgãos que integram o comitê, como a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Corpo de Bombeiros, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas da Paraíba e dos conselhos regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Psicologia (CRP), Arquitetura e Urbanismo (CAU), Serviço Social (CRESS), Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Nutrição (CRN) e Engenharia e Agronomia (Crea).

Os relatórios da inspeção serão elaborados pelos profissionais dos órgãos técnicos e encaminhados ao MPPB, em 10 dias, com destino à Promotoria solicitante, por meio do CAO Cidadania.

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