A saúde tem ocupado espaço de destaque na atuação legislativa do vereador Nal Fernandes, em Guarabira. Ao longo de 2025 e 2026, o parlamentar apresentou uma série de projetos de lei e requerimentos que abrangem diferentes áreas, passando pela prevenção de doenças, conscientização da população, atenção a públicos específicos, valorização dos profissionais e ampliação do acesso aos serviços de saúde.
Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto de Lei nº 50/2025, que institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal, e o PL nº 51/2025, que estabelece diretrizes para a política de prevenção e enfrentamento da prematuridade no município. Também foi apresentado o PL nº 52/2025, voltado à divulgação dos direitos das pessoas com deficiência.
Outro destaque é o PL nº 67/2025, que cria o programa “Rede de Cuidado – Mães que Inspiram”, voltado ao acolhimento, orientação e suporte às mães de crianças e adolescentes especiais ou em condições de saúde atípicas. A proposta amplia o olhar sobre a saúde ao considerar também as famílias que acompanham diariamente pessoas que necessitam de cuidados específicos.
A prevenção de doenças também aparece de forma recorrente no trabalho parlamentar. Em 2025, Nal apresentou o PL nº 156/2025, que propõe uma Política Municipal de Conscientização e Controle do Câncer de Mama, com foco nas ações do Outubro Rosa. Na mesma linha, os PLs nº 162 e 163/2025 trataram, respectivamente, da conscientização e prevenção do câncer de próstata, dentro do Novembro Azul, e da conscientização e enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, relacionadas ao Dezembro Vermelho.
Em 2026, essa agenda preventiva continuou com novas proposições. O PL nº 7/2026 instituiu o Março Lilás, dedicado à conscientização, prevenção e combate ao câncer do colo do útero, enquanto o PL nº 11/2026 criou o Maio Vermelho, voltado à conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca. Também foram apresentados o PL nº 37/2026, que cria o Dia Municipal de Combate à Diabetes, e o PL nº 44/2026, que institui o Dia Municipal da Audição.
A lista de iniciativas segue com o PL nº 89/2026, que institui o Julho Amarelo, voltado à conscientização, prevenção e controle das hepatites virais B e C, e o PL nº 90/2026, que cria o Agosto Laranja, dedicado à conscientização sobre esclerose múltipla e mielomeningocele.
Mas a atuação do vereador não se restringe à criação de campanhas e políticas de conscientização. Em 2026, Nal Fernandes também apresentou requerimentos direcionados diretamente à assistência oferecida à população nas Unidades Básicas de Saúde. Entre eles estão os Requerimentos nº 535 e 536/2026, solicitando a disponibilização de profissionais de Fisioterapia e Psicologia em todas as UBSs de Guarabira. O parlamentar também apresentou demanda pela presença de profissionais de Educação Física nas unidades e pela ampliação do atendimento psicológico e fonoaudiológico destinado a pessoas neurodivergentes.
Outra solicitação foi a manutenção dos equipamentos da Academia da Saúde do bairro Assis Chateaubriand, reforçando a importância dos espaços destinados à atividade física, prevenção de doenças e promoção da qualidade de vida.
A valorização dos profissionais também integra essa atuação. Em 2026, Nal apresentou iniciativas relacionadas ao reconhecimento de categorias da saúde, entre elas projetos que instituem o Dia Municipal do Profissional de Psicologia e o Dia Municipal do Nutricionista, além de proposições para concessão da Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva a profissionais que se destacam pela atuação no município.
O conjunto das proposições revela uma atuação que percorre diferentes dimensões da saúde pública: prevenção do câncer, combate às doenças crônicas e infecciosas, saúde da mulher, saúde do homem, saúde bucal, saúde auditiva, atenção às pessoas com deficiência, prematuridade, doença renal, saúde mental, neurodivergência e promoção da atividade física.
Da prevenção à assistência, as iniciativas apresentadas por Nal Fernandes colocam diferentes demandas de saúde na pauta do Poder Legislativo de Guarabira. Mais do que uma ação isolada, o mandato reúne propostas que buscam atuar em diferentes momentos do cuidado — antes, durante e depois do surgimento de uma doença ou condição de saúde.
Fonte: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Guarabira.
