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Home Notícias Paraíba

ESCUTE: farmácias serão notificadas a fim de cumprirem o TAC de funcionamento em Guarabira

O termo deixa claro que toda noite uma das farmácias deve ficar de plantão até meia noite.

Por Redação FontePB
15 de julho de 2020
em Paraíba
Promotora de Justiça de Guarabira, Edvane Saraiva. (Foto: Reprodução/Arquivo)
Promotora de Justiça de Guarabira, Edvane Saraiva. (Foto: Reprodução/Arquivo)

Surgiram algumas denuncias sobre o atual horário de funcionamento de farmácias instaladas no município de Guarabira (PB). Nesta ocasião, os clientes disseram que depois das 23h não há nenhuma farmácia aberta para atende-los. Em outrora era possível encontrar esse tipo de estabelecimento aberto ao cliente até meia noite. Na oportunidade, procuramos a promotoria de Justiça da cidade para mais informações.

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Em conversa com Pedro Júnior e Rudney Araújo, no Grande Jornal 850 da Rádio Rural AM, a promotora de justiça de Guarabira (PB), Edvane Saraiva, explicou que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a promotoria e as farmácias do município desde 2013.

Segundo ela, esse termo deixa claro que toda noite uma das farmácias deve ficar de plantão até meia noite. O referido estabelecimento ainda teria que disponibilizar contatos de clínicas e hospitais aos clientes.

https://www.fontepb.com/wp-content/uploads/2020/07/EDVANE-SARAIVA-01.mp3

Edvane Saraiva afirmou que, diante das denuncias, o caso será comunicado ao Promotor do Consumidor, responsável pela medida. Com isso, os donos de farmácias serão comunicados a darem cumprimento ao TAC existente.

https://www.fontepb.com/wp-content/uploads/2020/07/EDVANE-SARAIVA-02.mp3

A Promotora de Justiça foi questionada sobre a possibilidade de alguma farmácia funcionar 24h, por intervenção da Justiça. Escute o que disse Edvane Saraiva.

https://www.fontepb.com/wp-content/uploads/2020/07/EDVANE-SARAIVA-03.mp3

O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para o ajuste de conduta, ou seja, o signatário do TAC se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei.

Por Redação FontePB

Tags: AtendimentoFarmáciasGuarabiraJustiçaParaíbaPromotora
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