O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos Municípios de Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pilões a adoção de medidas que visem proibir o acendimento de fogueiras, assim como soltar fogos de artifício dos tipos B, C e D em locais inapropriados.
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A promotora Danielle Lucena também pediu que as prefeituras removessem todos os materiais que eventualmente sejam encontrados em áreas públicas, dando-lhes destinação específica.
“Fica proibido a queima dos fogos de artifícios: incluídos na classe B (fogos de estampido com mais de 20 centigrama de pólvora, foguetes sem bomba, “pots-à-feu”, “monteirinhos de jardim”, “serpentes voadoras” e equiparáveis) em via pública ou em locais dando para a via pública, e em proximidades de hospitais ou estabelecimentos de ensino; e dos de classe s C e D (fogos de estampido com mais de 25 centigrama de pólvora, foguetes com bomba, baterias, morteiros com tubos de ferro e demais não classificados) sem licença prévia da autoridade competente no perímetro urbano.
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