O juiz Adilson Fabrício, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, determinou que seja retirado imediatamente do ar a propaganda no guia eleitoral da TV (inserções) do candidato a prefeito de João Pessoa pelo PL, Marcelo Queiroga, com ataques ao prefeito Cícero Lucena (PP).
A decisão se refere a uma inserção veiculada no guia eleitoral de Queiroga no último dia 3 de agosto, na qual foi exibida reportagem do Jornal Nacional relativas à Operação Confraria, deflagrada em 2005, em que Cícero foi preso.
Na decisão, o juiz destaca que, embora a propaganda questionada tenha se fundado em antiga matéria jornalística, associando o prefeito Cícero Lucena à Operação Confraria, no idos de 2005, omite “propositalmente e, de forma descontextualizada, a informação da absolvição do representante (Cícero Lucena) nos processos relacionados à referida operação”.
Na decisão, o magistrado determinou a aplicação de multa no valor de R$ 10 mil, caso o material não seja retirado do ar. Também impôs à campanha de Queiroga a obrigação de se absterem de novas divulgações com igual conteúdo, com a advertência da possibilidade de configuração de crime de desobediência.
Ao Conversa Política, a assessoria de Marcelo Queiroga informou que vai recorrer da decisão.
FontePB, com Jornal da Paraíba
