Por Edilane Santos
Entra em vigor na Paraíba a lei que proíbe o uso de animais em testes e experimentos de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida está publicada na edição do Diário Oficial da Paraíba desta quinta-feira (02).
O projeto, de autoria do Deputado Adriano Galdino, visa a conscientização da população quanto a guarda dos direitos dos animais.
Siga-nos no instagram @FontePB
A correção para quem descumprir a lei será aplicada de acordo com o artigo 72 da Lei Federal nº 9.605 – Lei de Crimes ambientais, que vai de advertência à suspensão parcial ou total das atividades.
Os valores arrecadados serão revertidos em ajuda as instituições, abrigos e santuários de animais, programas que visão a proteção ao bem-estar animal e incentivo a ações de conscientização a população.
Da redação, FontePB
