O vereador Nal Fernandes apresentou, na Câmara Municipal de Guarabira, o Projeto de Lei nº 290/2026, que institui o Dia Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser celebrado anualmente em 11 de outubro. A proposta deu entrada na Casa Legislativa nesta quinta-feira (15), foi distribuída às comissões competentes e, após a análise, seguirá para apreciação e votação em plenário.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência, estimular o combate ao preconceito e à discriminação e contribuir para a construção de uma cidade mais acessível, inclusiva e respeitosa com a diversidade.
Entre os objetivos do projeto estão a promoção da igualdade de oportunidades, o incentivo à autonomia e à dignidade das pessoas com deficiência e o enfrentamento das barreiras físicas, comunicacionais, tecnológicas e atitudinais que dificultam sua plena participação na sociedade.
O texto também prevê a possibilidade de realização de palestras, campanhas educativas, seminários e outras atividades de conscientização, em parceria com instituições públicas e privadas, entidades representativas e organizações da sociedade civil. A proposta destaca, ainda, a importância de garantir a participação efetiva das pessoas com deficiência nas ações relacionadas à data.
Para Nal Fernandes, a criação de uma data específica no calendário oficial do município representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre inclusão, valorizar o protagonismo das pessoas com deficiência e incentivar a participação desse segmento na formulação e no acompanhamento das políticas públicas.
Mais do que instituir uma data comemorativa, o projeto busca estimular uma cultura permanente de respeito, acessibilidade e garantia de direitos em Guarabira, reforçando a responsabilidade do poder público e da sociedade na construção de uma comunidade mais justa e inclusiva.
O Projeto de Lei nº 290/2026 segue agora para avaliação das comissões da Câmara Municipal. Concluída essa etapa, a matéria estará apta a ser encaminhada ao plenário para discussão e votação pelos vereadores.
Da Assessoria
