Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revela que 450 crianças e adolescentes foram sofreram acidentes graves ou tiveram doenças relacionadas ao trabalho infantil na Paraíba nos últimos 13 anos. Nesta terça-feira (24), Dia da Infância, o Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) alerta para urgência em eliminar o trabalho infantil e proteger as crianças.
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Entre 2016 e 2020, o número global de crianças e adolescentes aumentou 8,4 milhões e chegou a 160 milhões. Devido à pandemia do novo coronavírus, que aumentou o desemprego, a pobreza e a vulnerabilidade de famílias de baixa renda, estima-se que 8,9 milhões de crianças correm o risco de ingressar no trabalho infantil até 2022 em todo o mundo. Os dados foram apresentados pela OIT e pelo Unicef em junho deste ano, no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil.
Com mais crianças trabalhando e expostas à exploração, à violência, ao tráfico de drogas e a vários riscos do trabalho precoce, também aumentam as chances de acidentes graves e doenças. De acordo com o levantamento, 51 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 a 17 anos foram vítimas de acidentes graves de trabalho no Brasil e doenças relacionadas. Na Paraíba, foram 450 casos notificados entre 2007 e 2020. Das 51 mil notificações em todo território nacional, 2.558 foram somente em 2020, o que representa média de sete casos por dia.
Os dados consideram, por exemplo, acidentes de trabalho graves com exposição a material biológico, câncer relacionado ao trabalho, intoxicação, LER/DORT; perda auditiva induzida por ruído (PAIR) e até transtornos mentais relacionados ao trabalho. O MPT-PB avalia que números são preocupantes e podem ser ainda maiores, pois há subnotificações.
Atualmente, estima-se que 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estejam em situação de trabalho infantil no Brasil. Desses, 706 mil – o que corresponde a 45,9% – são submetidos a ocupações consideradas as piores formas de trabalho infantil. Das crianças e adolescentes que trabalham, 66,1% são pretas ou pardas, o que evidencia o racismo como causa estruturante desta grave violação de direitos. Na Paraíba, o número de crianças exploradas gira em torno de 39,6 mil. Desse total, 11,4 mil (28,8%) estão sob as piores formas de trabalho infantil e 29,3 mil são negros (74,1%).
Denúncias
De 2015 a 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu no país 19,5 mil denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, das quais aproximadamente 600 foram registradas na Paraíba. Nesse mesmo período, o MPT-PB instaurou cerca de 400 inquéritos civis ou investigações sobre trabalho infantil e grave violação dos direitos humanos. Apesar de graves, os dados de denúncias são subnotificados em relação ao número de crianças realmente exploradas pelo trabalho precoce e também sexualmente.
Denúncias sobre exploração do trabalho de crianças e adolescentes, inclusive relacionadas à exploração sexual podem ser feitas pelo Disque 100 nacional e também nos canais oficiais de denúncias do MPT, pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e IOS) ou no site da Instituição. Na página, há outras orientações, telefones e o passo a passo de como fazer uma denúncia.
FontePB, com Portal Correio
