O prefeito de Bananeiras, no Brejo paraibano, Matheus Bezerra, sancionou a Lei nº 952, de 30 de março de 2022, que aumenta o salário dele, do vice-prefeito e dos secretários. O reajuste é de 20% para o prefeito e o vice e equipara em R$ 5 mil a remuneração do secretariado.
A lei foi sancionada e publicada na edição de 30 de março do Diário Oficial do Município de Bananeiras.
O Art. 3º diz que o “subsídio do Prefeito do município de Bananeiras e do Vice-Prefeito serão reajustados em índice único e geral, no percentual de correção pelo INPC de 20% (vinte porcento) referente à revisão geral de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.”
No Art. 5º, consta que “os subsídios tratados nessa lei serão atualizados anualmente, sempre no primeiro dia útil do mês de março de cada ano, através de correção pelo INPC acumulado do ano anterior.”
Diárias
Também foram reajustas as diárias de viagens para prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários e demais servidores. “A diária do Prefeito e Vice-Prefeito passam a ser de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) em viagens no estado, R$ 700,00 (setecentos reais) em viagens fora do estado R$ 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais) em viagens fora do país”. O mesmo valor vale para os vereadores. Para secretários titulares e adjuntos e outros servidores, os valores são um pouco menores.ntos e outros
servidores, os valores são um pouco menores.
Do FontePB
Com ManchetePB
