A prefeitura do município de Sertãozinho, na Paraíba, se tornou alvo de investigação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), após o órgão receber denúncia anônima que apontam possíveis fraudes e irregularidades em locação de veículos, em contratos celebrados no ano de 2019 e 2020.
O inquérito civil instaurado pelo MPPB irá investigar dez procedimentos licitatórios realizados para o aluguel de carros. De acordo com a denúncia, a Prefeitura promoveu sete pregões presenciais para locação de oito veículos, no ano de 2019, e mais três para locação de sete veículos, no ano de 2020.
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Um dos contratos onde foram constados indícios de irregularidades foi com a empresa Everidiane Bezerra Xavier. A licitante, de acordo com a denúncia, é esposa do secretário interino da Prefeitura de Sertãozinho e recebeu empenhos no valor de R$11.200,00 de março a junho de 2019.
A denúncia também aponta que em outro pregão realizado em junho de 2019, só houve a participação de uma licitante, a Valdinete Costa Pontos, que apresentou como condutor Alecksandro Silva, seu esposo e servidor efetivo da Prefeitura de Sertãozinho, na função de auxiliar de serviços gerais.
O MPPB afirmou que em todos os dez pregões presenciais apresentados na denúncia existe uma “gama considerável de irregularidades a serem investigadas e a existência de substrato plausível para abertura de investigação objetivando a tutela ao patrimônio público e ao direito fundamental difuso à probidade administrativa”.
A investigação foi autorizada nesta segunda-feira (19), após publicação de portaria no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, assinado pela 4ª Promotora de Justiça de Guarabira, Andrea Bezerra.
