Por Edilane Santos
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que institui o Junho Verde, campanha de conscientização ambiental que será conduzida pelos poderes públicos junto a escolas, empresas, igrejas e comunidades indígenas (PL 1070/2021). O texto segue para sanção presidencial, após ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
A campanha será inserida na Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795, de 1999), dentro da chamada educação ambiental “não-formal” — as práticas voltadas a sensibilizar a coletividade e convocá-la a participar ativamente da defesa do meio ambiente.
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Segundo o projeto, o Junho Verde será promovido pelos governos federal, estaduais e municipais em parceria com os vários núcleos da sociedade civil: escolas e universidades, empresas e comércio, igrejas, comunidades tradicionais, populações indígenas e entidades em geral.
A campanha deverá incluir ações variadas que cumpram objetivos como disseminação de conhecimento, mudança de hábitos de consumo e inovação socioeconômica. São 16 iniciativas listadas no projeto, tais como:
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Divulgação de informações sobre o estado de conservação dos biomas brasileiros
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Uso de espaços públicos urbanos e turismo sustentável
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Conscientização para consumo, reciclagem, uso de água
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Educação sobre a legislação ambiental brasileira
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Inovação ambiental por meio da biodiversidade nativa
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Preservação de culturas tradicionais
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Debates sobre economia de baixo carbono, mudanças climáticas, degradação ambiental
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Formação de consciência ecológica cidadã
O Junho Verde deverá incorporar o conceito de “ecologia integral”, que se refere à intersecção de preocupações sociais e humanas com o pensamento ecológico.
O projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), e foi aprovado pelo Plenário em maio do ano passado, com relatório do senador Reguffe (União-DF) que incorporou várias sugestões.
Na Câmara dos Deputados ele foi aprovado sem mudanças de conteúdo, mas a sua tramitação aconteceu junto a um segundo projeto, que tinha o mesmo teor. Os deputados aprovaram um substitutivo que uniu os dois projetos, mas teve por resultado final o mesmo texto do PL 1070. Por causa desse procedimento ele precisou voltar para a aprovação final do Senado.
O deputado Ricardo Izar (PP-SP), relator na Câmara, observou que o mês de junho já tem relação consagrada com o tema da conscientização ambiental, desde a edição de decreto presidencial que instituiu a Semana Nacional do Meio Ambiente (Decreto 86.028, de 1981).
No Plenário, Reguffe comparou o Junho Verde a outras iniciativas já consolidadas, como o Outubro Rosa, para o câncer de mama, o Maio Amarelo, para violência no trânsito, e o Novembro Azul, para o câncer de próstata.
— A criação de campanhas de atenção mensal a problemas de saúde ou sociais têm suscitado reflexões e debates na mídia, no meio político e na sociedade, sobretudo quando encampadas pelo poder público — afirmou.
Jaques Wagner comemorou a aprovação do projeto lembrando que ele partiu de uma articulação com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O senador lembrou das recentes chuvas que deixaram mais de 120 mortos na região metropolitana de Recife (PE) como um exemplo de consequências devastadoras do descaso ambiental, que o projeto pretende reverter.
— Não há melhor forma de preservar que não seja a educação e a conscientização, principalmente para as gerações que serão as mais atingidas se continuarmos nesta marcha da insensatez de nos relacionarmos com o planeta de forma predatória — argumentou.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) também exaltou a iniciativa do Congresso. Ele disse que uma campanha educativa parece “uma coisa simples”, mas traz resultados.
— Preservar o meio ambiente é o caminho mais curto e mais lógico para a sobrevivência do homem na Terra — afirmou.
D Redação com Agência Senado
