Tag: Lei

Imagem ilustrativa: FontePB Foi sancionada a lei que regulamenta a criação de um aplicativo com "botão ...

Foto: José Marques/Secom-PB/Divulgação O Diário Oficial da Paraíba desta quinta-feira (04), trouxe a publicação de um ...

O Governo Municipal de Jacaraú, através da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará nesta quarta-feira (19), às 19h, uma Plenária ...

Foto: Divulgação/UFPB O Procon Estadual da Paraíba emitiu nesta segunda-feira (13) um comunicado sobre o direito ...

Imagem: Reprodução O Governo Federal sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para ...