A gestão municipal de Mari recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) devido ao aumento significativo de servidores contratados em detrimento dos efetivos, situação que pode comprometer a administração pública. Conforme dados extraídos do sistema do TCE-SAGRES, a evolução dos números de servidores efetivos e contratados nos últimos três anos aponta para uma para uma tendência preocupante. Este cenário é agravado pelo fato de que a contratação de temporários, mesmo que por interesse público excepcional, ultrapassa limites estabelecidos.
Em 2022, Mari contava com 595 servidores efetivos e 297 contratados. No ano seguinte, mesmo com a realização de concursos que aumentaram o número de servidores efetivos para 711, a quantidade de servidores efetivos também aumentou, chegando a 312. Já em 2024, até abril, o número de servidores efetivos caiu para 668, enquanto os contratos totalizaram 301. Esta redução no número de efetivos e a manutenção de um alto número de contratados reflete uma gestão que parece depender cada vez mais de contratações temporárias, o que pode indicar problemas estruturais na administração pública local e um possível descompasso na capacidade de planejar e executar políticas de pessoal de forma sustentável.
Tabela
A tabela acima mostra uma análise comparativa dos números de servidores efetivos e contratados em Mari. O percentual de contratados em relação aos efetivos tem se mantido elevado, com um nível decréscimo em 2023 devido ao aumento dos efetivos, mas voltando a crescer em 2024. É importante destacar que os anos de 2022 e 2024 coincidem com anos eleitorais, o que pode levantar suspeitas sobre a utilização de contratações temporárias como ferramenta política.
O alerta emitido pelo TCE-PB, datado de 11 de junho de 2024, destaca que a alta proporção de contratações temporárias por interesse público excepcional está em desacordo com a Resolução Normativa RN-TC nº 04/2024, que regulamenta o equilíbrio entre servidores públicos e contratados no setor público.
A Prefeitura de Mari, sob a gestão de Antonio Gomes da Silva, foi alertada para adotar medidas corretivas para evitar possíveis implicações negativas nas áreas eleitorais, trabalhistas, cíveis e criminais, além de possíveis reflexos na prestação de contas.
