A gestão municipal de Jacaraú recebe com satisfação a decisão judicial que trouxe segurança jurídica sobre os direitos dos professores da rede municipal. Desde o início, a administração nunca teve a intenção de prejudicar a categoria, mas sim agir com responsabilidade diante de um parecer jurídico que apontava impedimentos quanto à possibilidade de implantação simultânea de direitos da carreira.
Naquele momento, a medida adotada pela gestão teve como objetivo resguardar o município e agir dentro da legalidade, evitando futuras complicações administrativas e jurídicas. Em nenhum momento houve intenção de retirar direitos, mas de assegurar que cada passo fosse dado com responsabilidade e respaldo técnico.
Agora, com a decisão judicial, a situação está esclarecida e o município passa a ter a segurança jurídica necessária para seguir avançando. Para a gestão, o mais importante é que não existe mais dúvida sobre o caminho a ser adotado, permitindo que esse processo ocorra com tranquilidade e dentro da legalidade.
A partir de agora, além dos quinquênios, o município também está implementando as progressões horizontais, que representam um pedido antigo da categoria e um passo importante na valorização dos profissionais da educação. Com isso, os professores passam a ter uma perspectiva ainda maior de reconhecimento dentro da carreira.
Com o impasse superado, a gestão reforça seu compromisso com a legalidade, com a responsabilidade administrativa e com a valorização dos profissionais da educação, garantindo que esse avanço ocorra com segurança jurídica e respeito aos direitos da categoria.
Assessoria
