Ruy Carneiro é homenageado em Congresso Internacional da Ozonioterapia

Ruy Carneiro ressaltou o impacto da legislação aprovada pelo Congresso Nacional para dar segurança jurídica aos profissionais.

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) participou, nesta sexta-feira (20), da abertura do 34º Congresso Internacional de Ozonioterapia da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ), realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Reconhecido nacionalmente por sua atuação na área da saúde, o parlamentar foi prestigiado pela organização e por entidades representativas por ter defendido, na Câmara dos Deputados, o projeto que originou a Lei Federal nº 14.648/2023, responsável por autorizar e regulamentar a ozonioterapia como procedimento complementar em todo o país.

O congresso, que segue até este sábado (21) nos formatos presencial e on-line, reúne mais de 40 palestrantes nacionais e internacionais para discutir protocolos clínicos, segurança e inovações científicas aplicadas à Medicina, Odontologia, Enfermagem, Fisioterapia, Farmácia, Biomedicina, Medicina Veterinária e Biologia.

Durante o encontro, Carneiro ressaltou o impacto da legislação aprovada pelo Congresso Nacional para dar segurança jurídica aos profissionais da Paraíba e do Brasil, além de ampliar as opções terapêuticas disponíveis à população.

“Tive oportunidade de usar a ozonioterapia diversas vezes e nada melhor que dar testemunho do que lhe beneficiou. Fico feliz porque agora a prática é respaldada por lei, foi sancionada pelo presidente da República depois de passar pelo Congresso, pelo Conselho Federal de Medicina, pela Anvisa… essa é uma vitória da ABOZ em uma luta de muito tempo. Temos uma missão daqui para a frente que é da aproximar a ozonioterapia das pessoas, porque ela ainda é algo distante e tratada por alguns como se fosse clandestina. Nós é que precisamos mudar essa realidade para que muito mais pessoas sejam beneficiadas”, destacou o parlamentar.

Já o médico Antônio Teixeira, presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia (ABOZ) fez um agradecimento público ao deputado paraibano: “Ruy é um parlamentar que se dedica quase que exclusivamente à saúde pública. Seu trabalho é um exemplo para todos os parlamentares. Ruy tem se destacado e tem sido a voz do Hospital Napoleão Laureano, dedicado ao tratamento do câncer na Paraíba. Ele busca recursos e tem tornado essa entidade uma referência nacional. Além disso, foi de extrema importância seu acompanhamento do processo da ozonioterapia aqui no Brasil. Agradeço por sua contribuição”.

Avanço regulatório e respaldo jurídico

A ozonioterapia utiliza uma mistura de oxigênio e ozônio com finalidade terapêutica. Em março de 2018, o Ministério da Saúde incluiu a prática na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do SUS. Em dezembro do mesmo ano, outra portaria incluiu na tabela do SUS a sessão de ozonioterapia aplicada à odontologia.

A Lei nº 14.648, sancionada em 4 de agosto de 2023, autorizou a ozonioterapia no país como procedimento complementar. A aplicação deve ser feita por profissional de saúde de nível superior inscrito no respectivo conselho, com equipamento regularizado pela Anvisa. O profissional deve informar ao paciente que o procedimento tem caráter complementar.

Já em 2026, a Anvisa atualizou as indicações reconhecidas para equipamentos emissores de ozônio. Além de aplicações específicas na odontologia e do auxílio à assepsia da pele, a agência passou a reconhecer o uso tópico como complemento ao tratamento de úlceras do pé diabético e de feridas infecciosas agudas em adultos, mediante avaliação médica prévia e com equipamento aprovado para essa finalidade.

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